ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL
Capitanias Hereditárias
Já conhecedor do sistema, rei D. João
III ("O Colonizador") instituiu o sistema de Capitanias Hereditárias
(1534) , graças à influência de Diogo de Gouveia.
Nosso país foi dividido em lotes de
terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no
litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.
Podemos apontar varias motivos para a
implantação deste sistema porém os livros apontam como as principais razões :
O
tamanho da colonia que dificultava administrar como um todo de Portugal
A
experiência que os s portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo
Verde, ...
Portugal
sentia os efeitos da crise do comercio com Oriente e estava com a economia
abalada
Além destas razões podemos acrescentar
o fato de que a implantação de tal sistema poderia defender a colonia de
ameaças externas de paises que não reconheciam o Tratadode Tordesilhas.
Carta de doação e foral eram
documentos que regulamentavam as Capitanias.
Pela carta de doação, o Capitão-mor
(donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados
os direitos e deveres dos donatários e colonos.
O Foral trazia os direitos e deveres dos
donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou
sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer
progredir a Capitania com seus próprios recursos.
Entre os direitos da Coroa (Metrópole)
podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o
quinto de ouro e das pedras preciosas.
São Vicente e Pernambuco foram as
Capitanias que mais prosperaram.
Na Capitania de São Vicente foram
fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda
do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.
As Capitanias não tiveram um resultado
positivo; com excessão de Pernambuco e São Vicente. Apontamos com razoes para o
insucesso: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões
de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência
de um governo central para ajudar os donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de
Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois
lotes. Principal riqueza: cana-de-açúcar.
A extinção das Capitanias Hereditárias
ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759).
A instituição das Capitanias resultou
numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.
Governos Gerais
Percebendo que as Capitanias
Hereditárias não atendia aos objetivos da Metrópole Portugal resolveu criar
outro mecanismo paralelo ao sistema de Capitanias; O Governo Geral (1548) com características
publicas (representante do Rei e Centralizadora). Assi poderia o rei ter uma
maior fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os invasões estrangeiros
e para dar " apoio" aos donatários das Capitanias.
A Capitania da Bahia de
Todos-os-Santos foi adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede
do Governo Geral.
Os três auxiliares do Governador Geral
eram: provedor-mor, ouvidor-mor e o capitão-mor da costa. O provedor-mor era
encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos
judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.
Competia ao Governador Geral
·
coordenar
a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo
navios e armando os colonos;
·
fazer
alianças com os índios, iniciando sua catequese;
·
explorar
o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas;
·
doar
sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;
·
proteger
os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à
arrecadação de impostos.
É importante lembrar que o a instituição
Governo Geral não eliminou as Capitanias hereditárias, ambos correram juntas
sendo a administração mais centralizada pois, as Capitanias continuaram
existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a
partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral.
Os três primeiros Governadores do
Brasil foram, respectivamente, Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
As câmaras municipais:
As câmaras municipais representavam o poder das vilas e nas
colônias, elas representavam o poder local;formada pelos “Homens Bons (
senhores de terra e escravos) .
As Câmaras municipais representavam o localismo político, que
contrario então a característica do Governo Geral (centralizador).
As câmaras possuíam um grande número de atribuições, uma delas
eram as nomeações dos servidores, o exercício da policia local, a conferência
tanto do preço quanto do peso dos produtos e a escolha de procuradores, onde
seus representantes estavam sempre presente no governo da metrópole.
Além de tudo, eles também preceituavam por lei através das
atitudes municipais.
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