ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL

          

Capitanias Hereditárias

Já conhecedor do sistema, rei D. João III ("O Colonizador") instituiu o sistema de Capitanias Hereditárias (1534) , graças à influência de Diogo de Gouveia.

Nosso país foi dividido em lotes de terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.

Podemos apontar varias motivos para a implantação deste sistema porém os livros apontam como as principais razões :

O tamanho da colonia que dificultava administrar como um todo de Portugal

A experiência que os s portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ...

Portugal sentia os efeitos da crise do comercio com Oriente e estava com a economia abalada

Além destas razões podemos acrescentar o fato de que a implantação de tal sistema poderia defender a colonia de ameaças externas de paises que não reconheciam o Tratadode Tordesilhas.

Carta de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias.

Pela carta de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos.

O Foral trazia os direitos e deveres dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.

Entre os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas.

São Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram.

Na Capitania de São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.

As Capitanias não tiveram um resultado positivo; com excessão de Pernambuco e São Vicente. Apontamos com razoes para o insucesso: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os donatários.

São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de-açúcar.

A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759).

A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.

 Governos Gerais

Percebendo que as Capitanias Hereditárias não atendia aos objetivos da Metrópole Portugal resolveu criar outro mecanismo paralelo ao sistema de Capitanias; O Governo Geral (1548) com características publicas (representante do Rei e Centralizadora). Assi poderia o rei ter uma maior fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os invasões estrangeiros e para dar " apoio" aos donatários das Capitanias.

A Capitania da Bahia de Todos-os-Santos foi adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede do Governo Geral.

Os três auxiliares do Governador Geral eram: provedor-mor, ouvidor-mor e o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.

Competia ao Governador Geral

·                     coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo

navios e armando os colonos;

·                     fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;

·                     explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas;

·                     doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;

·                     proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à

arrecadação de impostos.

É importante lembrar que o a instituição Governo Geral não eliminou as Capitanias hereditárias, ambos correram juntas sendo a administração mais centralizada pois, as Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral.

Os três primeiros Governadores do Brasil foram, respectivamente, Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.

As câmaras municipais:

As câmaras municipais representavam o poder das vilas e nas colônias, elas representavam o poder local;formada pelos “Homens Bons ( senhores de terra e escravos) . 

As Câmaras municipais representavam o localismo político, que contrario então a característica do Governo Geral (centralizador).

As câmaras possuíam um grande número de atribuições, uma delas eram as nomeações dos servidores, o exercício da policia local, a conferência tanto do preço quanto do peso dos produtos e a escolha de procuradores, onde seus representantes estavam sempre presente no governo da metrópole. 

Além de tudo, eles também preceituavam por lei através das atitudes municipais.